Infraestrutura, energia e mineração

Tenho processo na ANM e um prazo perdido custa o direito mineral

Relatório de pesquisa, plano de aproveitamento econômico, pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), cessão de direitos e prorrogação têm prazo próprio na ANM. Alguns desses prazos, quando vencem, tiram do titular o direito mineral inteiro, e não só geram multa.

Modelo do terreno em três dimensões, com a parte do morro acima do piso da lavra colorida pela altitude e o entorno em cinza claro — Em cor está a parte do morro acima do piso da lavra, a cota mais baixa prevista para a extração, e em cinza fica o entorno. O memorial assinado calcula dois cenários. Neste, o conservador, o piso fica mais alto e a estimativa preliminar é de 2,4 milhões de m³.

Serviços para esta situação

Licenciamento ambiental A atividade que você vai começar, ampliar ou renovar depende de licença ambiental, e a operação não pode parar esperando o processo. Ambiental Entrega registrada
Cubagem e cálculo de volumes Você paga ou recebe por metro cúbico e o número precisa aguentar contestação, ou a ANM cobra o volume extraído da lavra. Topografia Entrega registrada
Laudos e relatórios geológicos Você vai construir, perfurar um poço ou abrir uma lavra e precisa saber o que existe abaixo da superfície antes de gastar. Engenharia Entrega registrada
Acompanhamento de processo minerário Você tem processo correndo na ANM, e alguns prazos, se vencem, tiram o direito mineral inteiro. Engenharia Entrega registrada

Comprovação

A SINCRO protocolou na ANM a prorrogação de um processo minerário e acompanha um requerimento em andamento.

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