Infraestrutura, energia e mineração

A licença está de pé e as condicionantes estão vencendo

Uma licença de operação vale por até dez anos, e as condicionantes vencem dentro desse prazo. Cada condicionante costuma ser um programa separado: reposição florestal, recuperação das áreas degradadas nos acessos e nas praças de torre (PRAD), monitoramento de fauna e educação ambiental para a comunidade (PEA) e para os trabalhadores da obra (PEAT). Cada programa tem prazo de comprovação, e o órgão só dá o programa por cumprido quando recebe o relatório.

Duas imagens de satélite da mesma área de campo cortada por veredas verdes e por uma estrada reta, uma borrada e outra nítida, com o mesmo contorno mostarda nas duas — As duas imagens de satélite mostram a mesma área, uma de abril de 2008, do Landsat 5, e outra de fevereiro de 2026, do Sentinel-2. O Código Florestal chama de área rural consolidada o que já estava ocupado antes de 22 de julho de 2008, e por isso a data da primeira imagem importa. O contorno mostarda é a área consolidada que a SINCRO protocolou no órgão ambiental em maio de 2026, e nas duas datas ele separa o campo aberto das veredas.

Serviços para esta situação

Comprovação

A SINCRO conduziu mais de 200 processos na FEMARH e na ANM desde 2021, e mais de 40 já têm licença emitida. Entre 2021 e 2026, protocolou cerca de 45 pedidos de outorga de uso da água e acompanhou o andamento deles. Quatro Projetos de Exploração Florestal da equipe têm Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA-RR.

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