Agro
Preciso da licença ambiental da fazenda e a safra não espera o processo
Conforme a atividade e o porte, a fazenda precisa de licença ambiental na FEMARH, e a licença de operação tem prazo para renovar. O processo pede o CAR, o mapa de uso do solo, às vezes um Plano de Controle Ambiental (PCA), e a resposta a cada exigência técnica do órgão. O banco e a cooperativa de crédito costumam pedir a licença junto com o projeto do financiamento.
Serviços para esta situação
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Licenciamento ambiental A atividade que você vai começar, ampliar ou renovar depende de licença ambiental, e a operação não pode parar esperando o processo. Ambiental Entrega registrada
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Estudos ambientais de controle A licença ficou condicionada a um estudo, ou uma condicionante venceu e o órgão cobra o documento. Ambiental Entrega registrada
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Análise multitemporal de uso do solo Você precisa provar que a área já estava ocupada antes de 22 de julho de 2008, a data que o Código Florestal usa para área rural consolidada. Ou a sua área apareceu no MapBiomas Alerta ou no Prodes, dois sistemas que acompanham o desmatamento no Brasil por satélite. Ambiental Entrega registrada
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Sensoriamento remoto e mapa temático O órgão pede o mapa no processo, ou a decisão depende de saber onde fica cada coisa na área, como a APP, a reserva legal ou o trecho íngreme demais para máquina. Topografia Entrega registrada
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Outorga de uso da água Você vai irrigar, abastecer, perfurar poço ou barrar um curso de água, e quer o uso regularizado antes de a fiscalização chegar. Ambiental Entrega registrada -
Regularização e segurança de barragens Há barragem sem licença, chegou cobrança do plano de segurança, ou você vai construir uma barragem e quer começar com tudo regularizado. Engenharia Entrega registrada -
Defesa administrativa ambiental Chegou uma notificação ou um auto de infração do órgão ambiental, ou o seu nome está num processo que não é seu. Ambiental Entrega registrada
Comprovação
Desde 2021, mais de 40 processos conduzidos pela SINCRO na FEMARH já têm licença emitida, entre elas Licença de Operação, Licença de Instalação e Licença Ambiental Simplificada.
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